Interdependence in the contemporary world is an undeniable fact, and globalization is but one side of this multifaceted and extremely complex process. The outset of the...
Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário)...
O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro...
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas...
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de...
A presente obra tem por orientação geral buscar suprir uma lacuna em relação a uma ampla dispersão da produção acadêmica concernente aos vários aspectos e escalas do...
Essa coletânea de textos propicia aos leitores um vasto e rico material para pensar, analisar, compreender, estudar, executar, pesquisar, avaliar, criticar e repensar a...
A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do...
A presente obra tem por orientação geral buscar suprir uma lacuna em relação a uma ampla dispersão da produção acadêmica concernente aos vários aspectos e escalas do...
Acompanhei com especial envolvimento a elaboração da pesqui-sa apresentada neste livro. Considerando a relevância dos estudos de interface sobre situações em que a...