Responsabilidade Médica - Aspectos Penais, Cíveis E Éticos Da Profissão - 1ª Ed - 2026
  • By Gustavo Teixeira
  • Publisher: Editora Foco

O livro "Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos" nasce doesforço coletivo de juristas, profissionais da saúde e estudiosos comprometidos com...

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Proteção À Privacidade Da Mente : A Neuroética Frente Ao Uso Das Interfaces Cérebro-computador - 1ª Ed - 2026
  • By Kelvin Peroli
  • Publisher: Editora Foco

Um modo de tentar medir a importância da ideia de privacidade em nossasexistências como seres sociais é exatamente o de tentar imaginar um cenário no qualnós não tenhamos...

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Como Passar Em Concursos Cespe: Direito Penal: 287 Questões De Direito Penal
  • By Ana Paula Garcia
  • Publisher: Editora Foco

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...

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Direitos Da Personalidade - 3ª Ed - 2026
  • By Leonardo Zanini
  • Publisher: Editora Foco

O direito civil contemporâneo é balizado pela Constituição Federal, que temcomo princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudançade enfoque do...

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Direito De Família Internacional - 2ª Ed - 2026
  • By Patricia Novais Calmon
  • Publisher: Editora Foco

Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial paracompreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, odireito...

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Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Penal: 325 Questões Comentadas
  • By Ana Paula Garcia
  • Publisher: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....

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Comentários À Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais: Lei 13.709/2018
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos...

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Direito E Inteligência Artificial: O Que Os Algoritmos Têm A Ensinar Sobre Interpretação, Valores E Justiça
  • By Hugo de Brito Machado Segundo
  • Publisher: Editora Foco

"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes...

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Saneamento Básico No Brasil
  • By Ivan Carneiro Castanheiro
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023"As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes...

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Recuperação Judicial Dos Grupos De Empresas: Aspectos Teóricos E Práticos Da Consolidação Processual E Substancial
  • By Pedro Rebello Bortolini
  • Publisher: Editora Foco

"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com...

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