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O direito civil contemporâneo é balizado pela Constituição Federal, que temcomo princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudançade enfoque do...
Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial paracompreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, odireito...
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Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023"As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes...
"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com...