A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas...
Erro Médico: A Teoria Da (pluri)vitimização E A Humanização Do Direito. Teoria E Prática.
A obra foi proposta em razão do meteórico aumento das ações de erro médico, ao ponto de já estar sendo considerado um problema de saúde pública. Esse fato denuncia o...
Ética E Política Da Libertação, De Enrique Dussel: Roteiros E Apresentações De Aulas
O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes...
Regulamentação E Aplicabilidade Da Telemedicina Como Ferramenta De Expansão Democrática Do Direito Constitucional À Saúde
A telemedicina é um serviço disruptivo, capaz de revolucionar o contexto de saúde dos brasileiros mas precisa ultrapassar as barreiras legislativas, sociais e econômicas. O...
A Influência Da Influenza: Por Uma Interpretação Contemporânea De Meio Ambiente
Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma...
O Ativismo Judicial E Os Desafios Da Jurisdição Constitucional: M Homenagem Ao Professor Elival Da Silva Ramos
A obra reúne artigos de juristas brasileiros escritos em homenagem ao doutor Elival da Silva Ramos, Professor Titular de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da...
Guerra Na Ucrânia: A Possibilidade De Proteção Internacional Dos Direitos Humanos Por Meio Do Tribunal Penal Internacional
Ante os ataques promovidos pelo governo russo contra o Estado ucraniano a partir de 24 de fevereiro de 2022 e as consequentes violações de Direitos Humanos naquele território,...
Justiça Negocial: Direitos Humanos E Estado Constitucional Democrático De Direito
Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado...
Um Estudo Comparativo Entre As Legislações Portuguesa E Brasileira No Âmbito Das Políticas Educacionais De Inclusão Dos Alunos Com Necessidades Especiais: Leno Márcio Mira Fernandes
A obra traz um estudo comparativo entre as legislações portuguesa e brasileira no âmbito das políticas educacionais de inclusão dos alunos com necessidades especiais. O autor...
Direito Do Trabalho E Globalização: Mercado Global De Normas E Normas Globais Do Mercado
Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as)...
