The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of...
Teorias Contemporâneas Do Direito: Análise Crítica Das Principais Teorias Jurídicas Da Atualidade
O livro nasce da reformulação da obra "Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e...
Direito Do Trabalho E Globalização: Mercado Global De Normas E Normas Globais Do Mercado
Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as)...
Processo Estrutural E Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:: Um Estudo Do Licenciamento No Agronegócio Frente Ao Contexto Da Sustentabilidade No Brasil
O contexto global apresenta necessidades prementes de efetiva proteção ao meio ambiente, direito reconhecido como fundamental e previsto no art. 225 da Constituição Federal de...
A Vida & Seus Ciclos Sob O Olhar Da Antroposofia
A obra está fundamentada na Teoria dos Setênios e vem elucidar, de forma didática, o entendimento das leis espirituais que regem cada biografia. Mesmo sendo seres únicos,...
Animais, Afeto E Direito: Reflexões Sobre A Posição Jurídica Ocupada Pelos Pets Na Dissolução De Sociedades Conjugais
O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas...
Qualificação Registral Imobiliária À Luz Da Crítica Hermenêutica Do Direito: Equanimidade E Segurança Jurídica No Registro De Imóveis
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo...
Constitucionalismo E História Do Direito: 2ª Edição
A obra coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, eminente jurista da atualidade, reúne artigos de professores, mestres e doutores em Direito, que se propõem a lançar um novo...
Estudo De Jurimetria Golpes Digitais: Perfil Das Partes. Análise Das Decisões Judiciais E Das Condenações. Fundamentos Legais.
Este estudo apresenta uma análise detalhada de 351 processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no período entre 2020 e 2023. Ao todo,...
Justiça Negocial: Direitos Humanos E Estado Constitucional Democrático De Direito
Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado...
