Ecopolítica - Sérgio Abranches

Sérgio Abranches repercute julgamento do STF sobre porte pessoal da maconha, que está com quatro votos a zero pela descriminalização. O cientista político detalha as intepretações plurais de cada ministro, que justificaram os votos por trilhas diferentes. Barroso disse que o tema não tem solução política simples e nem moralmente barata, mas o comentarista complementa que a questão também envolve direitos humanos. Abranches ainda diferencia descriminalização da regulamentação, além de analisar fala do presidente do Senado, que classificou o julgamento como invasão de competência do Poder Legislativo.

Sérgio Abranches fala da retomada do trabalhos no Judiciário. Semana também vai contar com a posse de Cristiano Zanin, que já vai poder votar no plenário virtual após a posse;

Sérgio Abranches analisa o Censo divulgado pelo IBGE sobre a população quilombola. O comentarista destaca que nos próximos dias serão lançados dados dos povos indígenas e de moradores de favelas. Sergio fala sobre a relevância de tirar esses grupos do 'véu da invisibilidade', vítimas de violência. 'A informação é fundamental para dar sustentação a políticas públicas efetivas', afirmou.

O Brasil apresentou a candidatura da climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) Thelma Krug ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Sérgio Abranches afirma que, do ponto de vista geopolítico, isto ocorre em um momento delicado, já que o Brasil assume a presidência do G20. 'Do ponto de vista climático, é um contexto particularmente crítico, porque os cientistas estão muito preocupados com as temperaturas observadas nos oceanos em 2023', destaca.

Os dados da 17ª edição do Anuário compreendem o período entre 2017 e 2022. Apesar do declínio nas taxas de letalidade, o dossiê demonstrou aumento em indicadores de estupros de crianças e vulneráveis e na violência contra a mulher. Sergio Abranches destaca também a elevação no número de CACs - sete vezes nos cinco anos - e da venda de munição - 147%. 'Caçadores, colecionadores e atiradores de araque', criticou.

Sérgio Abranches aponta contradições nos discursos de Lula durante o encontro de Cúpula da Celac com a União Europeia. Ele também repercute a fala do presidente sobre as eleições na Venezuela.

Sérgio Abranches repercute a primeira troca no governo Lula, com a entrada de Celso Sabino no Ministério do Turismo. O jornalista destaca que a reforma pode produzir 'mais descontentes do que contentes' ao ceder às pressões de um único grupo. Apesar de o petista não parecer disposto a negociar pastas importantes, como a Saúde ou os Esportes, Abranches aponta para o fato de que futuras mudanças podem afetar a própria governabilidade. O comentarista ainda analisa se a troca vai garantir a base de que o governo precisa no Congresso.

Sérgio Abranches critica os elogios do senador Jaques Wagner (PT-BA) a Augusto Aras e enumera a série de medidas equivocadas e omissões durante a gestão dele na PGR, como o enfraquecimento da autonomia do Ministério Público como estava na Constituição e inação durante toda a pandemia.

Sérgio Abranches destaca que a proposta está em um ponto de negociação mais favorável, já que os 'vetos rígidos' foram eliminados. O comentarista também analisa de que maneira a reforma resolveu a diferença entre Câmara e Senado, com relação às representações e proporcionalidades. O jornalista explica ainda que a medida será benéfica à federação brasileira, com maior protagonismo aos estados e municípios. 'Com a reforma, pode ser que a União passe a ser basicamente uma unidade de estratégia e de equilíbrio federativo', argumenta.

Sergio Abranches fala sobre a expectativa de Arthur Lira de votar uma série de medidas importantes da economia nesta semana. ‘Vai ser difícil. Ele vai fazer tipo um rolo compressor’. Comentarista destaca que são três medidas da área econômica, sendo que duas delas complicadas: voto de qualidade do Carf, arcabouço fiscal e reforma tributária. Abranches destaca o risco de uma negociação apressada deformar toda reforma tributária e a gente acabar com um sistema tributário parecido com o atual, mas com outro nome.

Sergio Abranches traça um paralelo entre o julgamento de Jair Bolsonaro no TSE e a declaração de Lula sobre a "democracia" na Venezuela. O ex-presidente está na iminência de se tornar inelegível por atacar o processo eleitoral. 'Erro muito grande do Lula, no momento em que Bolsonaro, que ele derrotou nas urnas, está sendo condenado porque desacreditou as eleições no Brasil, defender eleições indefensáveis na Venezuela', criticou.

O julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível será retomado nesta terça-feira, com vasta expectativa de condenação. Sérgio Abranches acredita que os votos não serão dados em sua integralidade nesta semana, mas enxerga possibilidade de Bolsonaro perder por 7 a 0, apesar das pressões para que os ministros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques fiquem ao lado do ex-presidente. Abranches explica seus motivos para crer que os dois podem votar pela condenação de Bolsonaro.

Sérgio Abranches fala sobre a inclusão da minuta de golpe no relatório de julgamento do Bolsonaro no TSE. O comentarista destaca que há provas cabais que provam o plano do ex-presidente: conquistar o apoio de governos estrangeiros, ter o poder de agências de comunicação e ocupar os prédios críticos. 'A confirmação de que isso faz parte da conspiração pelo golpe tem lógica política', afirma Abranches.

Julgado pela difamação contra o processo eleitoral brasileiro diante de embaixadores, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível nesta semana. O atual presidente, Lula, não deve concorrer à reeleição para um quarto mandato. Para Sérgio Abranches, esta configuração será positiva para o país. ‘A condenação de Bolsonaro tira do jogo um candidato de extrema-direita com sólida base eleitoral’, pontua. ‘E se Lula não se candidatar, o jogo fica em aberto, sem candidatos com capacidade de arrastar votos.’ Segundo o comentarista, seria um momento propício para criar novas lideranças políticas no Brasil.

Além do comando do Ministério do Turismo, o União Brasil também pressiona para que Lula tire Nísia Trindade da pasta de Saúde. Para o lugar, poderia ser indicado um integrante do Centrão. Sérgio Abranches comenta o movimento. 'Algumas áreas o presidente Lula deveria considerar inegociáveis', afirma.

Em reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente Lula demonstrou insatisfação com a proposta de sanções em caso de descumprimento de obrigações climáticas dos países sulamericanos. 'A obrigação de redução das emissões ficaram mais fortes na Europa', analisa Sérgio Abranches. 'As sanções não são colocadas por desconfiança, mas por pressão para que existam exigências no mesmo patamar.' O comentarista destaca que, após Bolsonaro, há um 'problema de credibilidade' no Brasil.

Sérgio Abranches faz uma análise sobre a votação da MP dos Ministérios no Congresso Nacional e afirma que o governo entrou fraco e dividido. O comentarista avalia que é inexplicável o governo ter deixado a MP para ser votada na véspera. Com isso, teve que fazer negociações de última hora, e o presidente teve que entrar na articulação política. 'O que não pode é imaginar que o resultado da votação de ontem seja de Lula. É uma miragem. O resultado foi produzido por Arthur Lira', diz.

Sérgio Abranches fala da expectativa para votação da Medida Provisória dos Ministérios, que pode reorganizar a estrutura ministerial do governo Lula. O comentarista destaca a dificuldade de articulação que aliados de Lula tem tido dentro do Congresso Nacional, mas, especialmente, a falta de união: 'governo foi ao Congresso na votação da MP dividido'.

Sérgio Abranches faz uma análise sobre as derrotas do governo no Congresso Nacional e avalia que o presidente Lula não quer reconhecer uma crise publicamente, mas terá que fazer isso ao menos nos bastidores e encontrar uma saída.

Para Sérgio Abranches, a complicada articulação do governo Lula com o Congresso Nacional não deve afetar a votação do novo marco fiscal. Contudo, a situação pode preocupar para outras situações: 'os partidos estão encontrados formas de mostrar a insatisfação'.