Política

Vera Magalhães analisa o dia anterior no Congresso, com aprovação do PL da Dosimetria. A comentarista destaca que Hugo Motta "conseguiu fazer aquilo que pretendia", mostrando que "tem, sim, ascendência sobre as bancadas e que controla um número bem maior de deputados do que o governo", mas chama a atenção para as "cenas deploráveis de violência" na Câmara. "Autoridade não se afirma com autoritarismo e com violência, e sim com diálogo." Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, afirmou que, caso o texto aprovado na Câmara sobre a dosimetria das penas para os envolvidos nos ataques golpistas seja aprovado também pelos senadores, o presidente Lula deve vetar a proposta, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que cria o marco legal de combate ao crime organizado, relatado pelo senador Alessandro Vieira. A proposta aumenta a punição para membros de facções criminosas, estabelecendo pena de até 60 anos para lideranças e chefes desses grupos. O texto traz mudanças em relação ao projeto aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Depois da Câmara dos Deputados ter votado o PL da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista, o Senado se prepara para votar o texto, mas apenas a partir da semana que vem. Havia uma mobilização para levar o texto que passou na Câmara direto para o plenário do Senado, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, levou a proposta para passar primeiro na comissão. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Merval Pereira faz uma análise da aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados e as chances de votação no Senado. ‘Acho que a combinação final foi essa: dar redução de pena e não dar anistia, em compensação, daqui a pouco, Flávio Bolsonaro vai desistir da candidatura e vão tentar unificar em torno do Tarcísio de Freitas a decisão final. Foi o melhor que Bolsonaro conseguiu nessa campanha a favor da anistia’. Ouça. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O PL da dosimetria que pode livrar Bolsonaro do regime fechado em três anos e ainda garantir a liberdade imediata de alguns condenados pelos atos golpistas deve parar no Supremo Tribunal Federal. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Leandro Resende detalha as movimentações políticas na Alerj após o afastamento de Rodrigo Bacellar, da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, confirmou que vai deixar a gestão Tarcísio de Freitas nas próximas semanas. Presidente nacional do PSD e principal articulador político do governador, Kassab afirmou que a saída já estava combinada desde o início da gestão e que ainda definirá com Tarcísio o momento exato da transição. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Câmara dos Deputados aprovou durante a madrugada desta quarta-feira (10) um projeto de lei que altera a dosimetria de penas e a execução penal, agora encaminhado ao Senado. O texto tem como objetivo principal ajustar o cumprimento de pena para determinados crimes, incluindo manifestações políticas ocorridas desde outubro de 2022, como os atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao Jornal da CBN, o advogado criminalista Welington Arruda, mestre em Direito e Justiça pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), explicou que o projeto não se aplica a todos os tipos de crime. "Ele não alcança crimes de corrupção, pedofilia ou crimes ambientais". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), anunciou que o senador Esperidião Amin (PP) será o relator do PL da Dosimetria. Segundo Otto Alencar, o colegiado vai debater e deliberar o projeto na próxima semana. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Partidos com ministérios no governo Lula deram 122 votos a favor do PL da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. O maior número de votos a favor do texto veio do PP, partido do ministro do Esporte, André Fufuca, que deu 39 votos a favor da dosimetria e apenas dois contrários. Fufuca chegou a ser afastado da legenda, mas não foi expulso, mantendo, portanto, a sigla com um representante no governo petista. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Lauro Jardim aponta articulação entre aliados de Ciro Nogueira, o presidente da Câmara e o bolsonarismo; projeto que reduz penas do 8 de janeiro vira peça do xadrez para manter ou retirar a candidatura de Flávio Bolsonaro. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que o ex-presidente seja liberado para passar por uma nova cirurgia. No pedido, os advogados querem que ele seja internado no hospital DF Star e que fique no hospital pelo tempo necessário. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada o Projeto de Lei da Dosimetria, que vai reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo cálculo do relator Paulinho da Força, o tempo de permanência de Bolsonaro na cadeia deve cair de seis anos e dez meses para apenas dois anos e quatro meses. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Senado aprovou, por 52 votos a favor e 15 contrários, a proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela regra, os povos indígenas só terão direito a áreas que estivessem ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Vera Magalhães critica posicionamento do presidente da Câmara após o deputado Glauber Braga ser retirado à força da mesa diretora e aponta omissões sobre violência da polícia legislativa e restrição à imprensa. Ouça a análise. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Defesas do núcleo 2 da trama golpista negam comando do "golpe" e pedem absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados dizem que réus não interferiram nas eleições nem se omitiram no 8 de janeiro. As defesas buscaram minimizar a participação de seus clientes, contestaram os argumentos apresentados pela PGR e alegaram que a investigação teria recorrido a "documentos extraoficiais". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em nota, o presidente da Câmara afirmou ainda que irá apurar "possíveis excessos" em relação à cobertura da imprensa Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Deputado do PSOL reage à possível votação de sua cassação. Transmissão da TV Câmara é cortada e jornalistas são impedidos de entrar no plenário. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho, propôs em seu parecer a realização de um referendo popular em 2028 para discutir a redução da maioridade penal para 16 anos para adolescentes envolvidos em crimes violentos ou que tenham relação com facções criminosas. Mendonça Filho prevê ainda o fim da progressão de pena para membros de organizações criminosas e para condenados por crimes violentos. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices